Após empate, Supremo concede HC e ex-presidente Riva será solto hoje

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acaba de conceder Habeas Corpus para o ex-presidente da Assembleia José Riva (PSD), preso desde 21 de fevereiro durante a Operação Imperador.

Conforme a defesa do ex-parlamentar, patrocinada por Rodrigo Mudrovitsch, o social-democrata será solto nas próximas horas.

Segundo a assessoria do Supremo, Gilmar Mendes e Dias Tóffoli votaram favoráveis à soltura de Riva. Já o relator Teori Zavascki, relator do caso, e a ministra Carmém Lúcia se posicionaram contrários. Neste caso, como houve empate, automaticamente, o réu é solto.

Soltura

O advogado explica que, agora, o Supremo vai emitir um comunicado à Justiça de Mato Grosso, informando sobre a decisão, e cabe a 7ª Vara Criminal avisar o Sistema Carcerário. "Desde o início defendemos que a prisão dele era ilegal e arbitrária. E que a prisão não deveria ter existido".

Ainda segundo, Mudrovitsch a família já foi informada acerca da decisão. "Eles estão muito felizes com a decisão", reforça. Por fim, o advogado sustenta que, nos autos do processo, que tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, será provado que Riva é inocente.

Imperador

Riva está preso, há mais de quatro meses. O Ministério Público o acusa de chefiar um esquema de fraudes dentro da Assembleia, que provocaram um suposto desvio de R$ 62 milhões do Legislativo. Além de Riva, outras 15 pessoas foram denunciadas, inclusive, a esposa do ex-deputado, Janete Riva.

Às 17h48 – Gabinete de Juíza diz que notificação precisa chegar até às 19h.

Segundo a Corregedoria do Tribunal de Justiça, até o momento, a juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Regina Arruda, não foi notificada quanto à decisão do Supremo. Conforme a assessoria da magistrada, para que o alvará de soltura seja expedido, ainda hoje, a notificação precisa ser entregue até as 19h.

Segundo a secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), independente da hora que o oficial de justiça entregar o alvará, Riva será solto imediatamente.

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